Anvisa reforça a qualidade em documento sobre a RDC 786/2023

Anvisa reforça a qualidade em documento sobre a RDC 786/2023

Anvisa reforça a qualidade em documento sobre a RDC 786/2023

A nova versão do Perguntas e Respostas destaca o controle da qualidade em todos os sistemas, a gestão de indicadores e o uso de certificados de lote.

Neste mês, a Anvisa lançou a nova edição do documento que traz atualizações nas perguntas e respostas, principalmente em função da publicação da RDC nº 824/2023, que alterou em pontos específicos a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 786, de 5 de maio de 2023.

O documento oferece orientações para auxiliar os serviços que realizam Exames de Análises Clínicas (EAC) e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na implementação e fiscalização correta do regulamento em questão.

A publicação também esclarece questões essenciais sobre o Programa de Gestão da Qualidade. Ela inclui discussões sobre o controle da qualidade em todos os sistemas do laboratório, a gestão comparativa de indicadores e o uso dos certificados de lote a lote.

Soluções Controllab promovem qualidade e conformidade

Na tabela a seguir, você confere algumas das discussões sobre o Programa de Gestão da Qualidade e identifica como as soluções da Controllab ajudam os laboratórios a cumprir os requisitos com qualidade.

Pergunta Resposta Anvisa Soluções Controllab
Como promovem a qualidade e conformidade
Todos os Serviços que executam EAC devem manter o Programa de Gestão da Qualidade? "Sim. O Serviço que executa EAC (Tipo I, Tipo II e Tipo III) e a Central de Distribuição devem implementar um PGQ, que contemple...: ... VI - a Gestão do Controle da Qualidade (GCQ). O Programa de Gestão da Qualidade deve ... ter sua efetividade monitorada pelo Responsável Técnico por meio de indicadores de desempenho. O Serviço que executa EAC deve comparar os resultados de seus indicadores de desempenho por meio de programas ...." Ensaio de Proficiência - Avalia periodicamente a exatidão analítica.
Controle Interno - Monitora as rotinas analíticas.
Cepas de Referência - Promove a confiabilidade nas rotinas microbiológicas.
Calibração de Instrumentos - Evita erros nas rotinas de medição.
Certificação Lote a Lote - Avalia previamente se o lote novo inserido na rotina é consistente com o lote anterior.
Metricare (Benchmarking de Indicadores laboratoriais) - Monitora os processos e impulsiona a eficiência e excelência dos serviços por meio da comparação com o mercado.
Por que o Serviço que executa EAC deve realizar o CIQ e o CEQ em todos os instrumentos em uso? "Pela necessidade de o Serviço que executa EAC monitorar a precisão e a exatidão de todos os EAC realizados em seu EAS. Esta atividade está prevista como parte componente da Gestão do Controle da Qualidade (GCQ), de modo a assegurar a confiabilidade dos EAC. É fundamental garantir que o EAC executado em qualquer instrumento possua a qualidade monitorada por CEQ e CIQ." Ensaio de Proficiência - Reporte de resultados para múltiplos sistemas (todos os sistemas da rotina).
Controle Interno - Acesso gratuito ao CI ONLINE, possibilitando o uso de todos os materiais de Controle Interno, incluindo os fornecidos por outros fabricantes do mercado e desenvolvidos pelos próprios laboratórios.
Como será demonstrado o CIQ no Serviço Tipo I? "Para os EAC que requeiram produtos para diagnóstico in vitro que não necessitem de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado, o CIQ, tanto para o Serviço Tipo I, Tipo II ou Tipo III, deve ser realizado, no mínimo, a cada troca de lote e a cada remessa. A frequência do CIQ a cada troca de lote pode ser reduzida, desde que o lote em uso possua um Certificado emitido por programa de certificação lote a lote, conduzido por laboratório acreditado pela NBR ISO/IEC 17025 ou NBR ISO15189 e contratado pelo detentor do registro." Controle Interno - Controles com envios mensais e de forma ocasional, conforme a rotina do estabelecimento.
Certificação Lote a Lote
- Certifica que o novo lote é consistente com o lote anterior.
O Serviço Tipo I deverá participar de programas de CEQ? "Sim. A participação em programas de CEQ é obrigatória, tanto para o Serviço Tipo I, Tipo II ou Tipo III, e deve ser individual para cada Serviço que executa EAC. Deve ser executada em todos os exames e todos os instrumentos em uso." Ensaio de Proficiência - Portfólio com mais de 3.500 ensaios, ampla cobertura para POCT e reporte de resultados para múltiplos sistemas (todos os sistemas da rotina).
O Serviço Tipo I, quando possui supervisão do Serviço Tipo III, necessita participar de CEQ e CIQ? "Sim. Embora o Serviço Tipo I esteja sob a supervisão do Serviço Tipo III, ele deve participar individualmente do Controle Externo de Qualidade (CEQ) e do Controle Interno da Qualidade (CIQ). Assim, os documentos da Gestão do Controle da Qualidade do Serviço Tipo III não substituem a obrigatoriedade de participação do Serviço Tipo I em programas de CEQ e CIQ." Ensaio de Proficiência e Controle Interno - Disponíveis para todos os estabelecimentos que executam EAC.

As soluções da Controllab promovem a qualidade das análises, aumentam a satisfação do público e garantem a conformidade com requisitos regulatórios e de acreditação.

Conheça os diferenciais da empresa e converse com um especialista para elevar a qualidade do seu laboratório a novos patamares, garantindo resultados confiáveis.

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PMR 0009

Produtor de Material de Referência Certificado

Acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro​

A Controllab é acreditada como Produtor de Material de Referência Certificado (MRC) desde 2016 pela Cgcre, sob o n.º PMR 0009. A avaliação dessa conformidade é realizada conforme os requisitos estabelecidos nas normas ABNT NBR ISO 17034 e Inmetro, garantindo assim a competência para a produção dos MRC, conforme Escopo de Acreditação.

Esta acreditação atesta a competência técnica da Controllab em produzir MRC, conforme requisitos internacionais e a habilita para ser reconhecida em outros países, conforme acordos de reconhecimento mútuo, estreitando as barreiras técnicas entre o Brasil e os outros países dos Continentes.

Materiais de Referência Certificados - PMR 0009 - ABNT NBR ISO 17034-Controllab

A Cgcre é signatária dos Acordos de Reconhecimento Mútuo da International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC) e da Interamerican Accreditation Cooperation (IAAC)

CAL 0214

Laboratório de Calibração

Acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro​

Em dezembro de 2002, o Laboratório de Calibração foi acreditado pela Cgcre. Com esse reconhecimento, tornou-se parte integrante da rede brasileira de laboratórios acreditados, sob o nº214. Desde então, é avaliado periodicamente para a manutenção e/ou extensão da acreditação.

O selo do Inmetro atesta competência técnica, credibilidade e capacidade operacional da Controllab para os serviços de calibração, conforme requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025.

Calibração de Instrumentos - CAL 0214 - ABNT NBR ISO/IEC 17025 - Controllab

A Cgcre é signatária dos Acordos de Reconhecimento Mútuo da International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC) e da Interamerican Accreditation Cooperation (IAAC)

PEP 0003

Provedor de Ensaio de Proficiência

Acreditado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro

Em setembro de 2011, a Controllab foi acreditada pela Cgcre como provedor de ensaio de proficiência, sob o nº PEP0003. Inicialmente dentro de um projeto piloto do Inmetro, esta acreditação baseou-se na ILAC G13: 2007 e incluiu diversos ensaios clínicos e de hemoterapia. Nas avaliações periódicas desta acreditação novos segmentos e ensaios são incluídos e a avaliação passa a ser conduzida segundo a ABNT NBR ISO/IEC 17043.

Esta acreditação atesta a competência técnica da Controllab em desenvolver e conduzir ensaios de proficiência conforme requisitos internacionais e a habilita reconhecida em outros países, conforme acordos de reconhecimento mútuo firmados pelo Brasil no Mercosul, Américas e Europa.

Ensaio de Proficiência - PEP 0003 - ABNT NBR ISO/IEC 17043 - Controllab

A Cgcre é signatária dos Acordos de Reconhecimento Mútuo da International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC) e da Interamerican Accreditation Cooperation (IAAC)