O profissional de arquitetura/engenharia possui papel fundamental na elaboração dos projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS)*.
Independentemente do espaço ou estabelecimento construído, cabe ao arquiteto ou engenheiro, mediante uma metodologia de anamnese, análise, interpretação, diagnose e prognose, elaborar um programa adequado à finalidade, considerando-se fluxogramas operacionais e aspectos biossecuritários, dentre outros.
Um correto projeto físico influencia de tal forma a qualidade dos processos/atividades desenvolvidos em EAS, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA criou a RDC nº 50/02. Em continuação ao que já vinha sendo proposto pela Portaria MS nº 1884/94, a RDC estabelece critérios básicos para os projetos arquitetônicos desses estabelecimentos.
Entrevistamos a Dra. Marguerita Abdalla, arquiteta do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – que abordou as normas a serem seguidas na construção ou reforma de EAS – e os arquitetos Carlos Eduardo Spencer e José Humberto Bertarelli, profissionais especialistas na prestação desse tipo de serviço.
(*) EAS é a denominação dada a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, que demande o acesso de pacientes, em regime de internação ou não, independente de seu nível de complexidade.
A construção ou reforma de um laboratório inicia com a adoção de normas estabelecidas por órgãos federais e regionais, que, dentre outros pontos, determinam a necessidade de um projeto executivo arquitetônico. Atualmente, é a RDC nº 50/02 que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
De acordo com a arquiteta Marguerita Abdalla, a programação físico-funcional de um EAS, conforme a RDC nº 50/02, baseia-se em conjuntos de atividades específicas, que correspondem a uma descrição resumida da organização técnica do trabalho na assistência à saúde. «No caso de laboratório, após levantamento das atribuições e atividades, o profissional de arquitetura deve entender os processos desenvolvidos, os riscos associados às condutas técnicas e a finalidade de cada ambiente definido na legislação; levantar os tipos de exames, os equipamentos, as instalações, os níveis de biossegurança determinados no capítulo de controle de infecção hospitalar, formas de segregação, acondicionamento e descarte dos resíduos sólidos, dentre outros», explica.
Mas as dificuldades dos laboratórios na adequação da infraestrutura física, de acordo com a Dra. Marguerita, começam com a escolha inadequada do local para sua instalação. «Aluga-se um imóvel para depois pensar no programa de necessidades, quando, na verdade, deve ser o contrário», declara.
A Vigilância Sanitária trabalha com dois tipos de processos: LICENÇA INICIAL, quando o estabelecimento já está instalado; e VISTO EM PLANTA, quando se deseja construir, reformar ou modificar o projeto. «É de suma importância solicitar o visto em planta antes de qualquer alteração na planta física. A avaliação de um EAS deve ser feita por uma equipe multiprofissional e o parecer técnico emitido por um profissional do sistema CREA/CONFEA. Ou seja, a avaliação de projeto na VISA é feita em parceria com os profissionais do setor de laboratório e em cima da minimização dos riscos anteriormente mencionados», comenta.
Elaborando o projeto físico de um laboratório clínico
O arquiteto Carlos Eduardo Spencer explica que o projeto arquitetônico de um laboratório deve detalhar e compatibilizar todas as interfaces do sistema: instalações prediais ordinárias e especiais (hidro-sanitárias, elétrica e eletrônica, aterramento, fluido-mecânicas e climatização), sistema estrutural empregado e níveis de biossegurança. «É preciso, por exemplo, ficar atento a fluxo de insumos, de forma a evitar contaminação cruzada, e a fatores como circulação, conforto e proteção dos funcionários, distribuição coerente, setorização espacial e proteção do meio ambiente», comenta Spencer, que dá outras dicas valiosas.
– Regulamentação: um projeto deve atender às exigências e normas da Vigilância Sanitária, do Ministério do Trabalho, do Código de Obras da cidade, do Corpo de Bombeiros e de concessionárias públicas.
– Instalações elétricas: devem ser sempre checadas, definindo-se um bom sistema de aterramento. A maioria dos incêndios é proveniente da parte elétrica.
– Superfícies de trabalho: devem ser impermeáveis, resistentes a lavagem, desinfecção, ácidos, solventes e álcais. São recomendadas bancadas em aço inox e pias inseridas (de embutir ou de sobrepor) e nunca acopladas, com profundidades de acordo às suas finalidades.
– Piso, parede e teto: utilizar materiais impermeáveis, resistentes a limpeza e desinfecção rotineiras, e que exijam baixa manutenção. Não podem ter ranhuras ou frestas, texturas, reentrâncias, cantos arredondados e imperfeições. Superfícies monolíticas com tonalidades claras são ideais. Atenção para o uso de rodapés: o encontro com piso e a parede deve ser alinhado para evitar arremates imperfeitos e acúmulo de sujeira. Base de resina epóxi, aglomerado tipo Korodur polido e de poliuretanos monolíticos polidos são boas opções para piso.
– Portas: devem possuir acabamento lavável, resistente, sem alisar, fechar automaticamente e possuir visor. Nos ambientes com níveis de biossegurança 3 e 4, atenção especial para os dispositivos e acabamentos de vedação. Os vãos livres das portas devem possibilitar a passagem de equipamentos.
– Mobiliário de suporte e equipamentos e trabalho: devem possuir o mínimo de reentrâncias e detalhes que dificultem sua limpeza, higienização e manutenção. Não devem ser utilizados materiais orgânicos, assim como qualquer outro que retenha umidade.
– Iluminação: utilizar luminárias embutidas, com fechamentos em vidro ou acrílico, evitando grelhas e aramados (que acumulam sujeira e dificultam a limpeza). Conforme o caso, o ideal é utilizar lâmpadas com 100% de reprodução das cores iluminadas.
– Áreas de circulação: a distribuição das instalações deve facilitar o acesso da manutenção sem implicar paradas desnecessárias de trabalho.
– Instalações hidráulicas: nas tubulações de água, o uso de registros facilita a manutenção.
– Área dividida em pavimentos: o ideal é utilizar monta-cargas para os produtos, evitando o transporte pelas escadas e a circulação pelo laboratório. O monta-carga deve abrir para recintos fechados, com antecâmaras.
O arquiteto José Humberto Bertarelli sugere a utilização de um fluxograma que testou recentemente na ampliação de um laboratório no Rio de Janeiro (ver quadro ao lado). Segundo ele, todo o projeto deve ser conduzido para a obtenção de ganhos de qualidade nas condições de trabalho e melhoria na imagem do laboratório. «É um processo de ida e volta entre os aspectos técnicos específicos e conceitos arquitetônicos, onde se articulam volumes, vazios, transparências e iluminação, texturas e cores, resultando num projeto apropriado e espacialmente agradável, de baixo custo e pouco tempo de obra», comenta.
Algumas Legislações:
– Resolução RDC nº 50/2002
– Portarias estaduais e municipais
– ABNT NBR 14712 – Elevadores
– ABNT NBR 7192 – Instalação de monta-cargas
– ABNT NBR 13700 – Áreas limpas
– ABNT NBR 9050 – Acessibilidade
– ABNT NBR 5410 – Instalações de segurança
– ABNT NBR 8160 – Sistemas prediais de esgoto sanitário
– ABNT NBR 14432 – Resistência ao fogo de elementos construtivos
Recentemente, a Controllab tornou-se membro da WASPaLM – World Association of Societies of Pathology and Laboratory Medicine. Ao tornar-se «Corporate Sponsor», a empresa vem participando ativamente da comunidade científica mundial e buscando sempre novas formas de aprimorar suas atividades.
Fundada em setembro de 1947 em Paris, após a Segunda Guerra Mundial, a WASPaLM, que hoje mantém sua sede em Tóquio, é composta por 24 Sociedades, Colégios ou Associações de 17 países. Sua missão é definir padrões internacionais de qualidade, incentivo a troca de informações e conhecimento entre patologistas e laboratórios, formando redes mundiais de cooperação. A cada dois anos, realiza o Congresso Mundial de Patologia e Medicina Laboratorial, e o 23º será em Istambul, na Turquia, entre os dias 26 a 30 de maio de 2005.
Como membro da WASPaLM, a Controllab manterá seu desafio de buscar novos caminhos e ampliar conhecimento científico para oferecer melhores soluções para seus clientes.
Outras associações da Controllab:
AACC – American Association of Clinical Chemistry («Full Member»)
NCCLS – National Commite for Clinical Laboratory Standards («Active Member»)
Em junho deste ano, a Controllab disponibilizou uma novidade online para os participantes do PELM: o Relatório Gerencial.
Este novo relatório expõe, numa perspectiva gerencial, o nível de performance geral do participante, apontando os ensaios com desempenho inferior ao definido pela ANVISA. Isto permite que o gestor identifique, rapidamente, os pontos em que necessita atuar para obter a confiabilidade de seus laudos.
Os índices gerados (percentual de ensaios adequados) podem ser usados ainda para atender aos requisitos da qualidade, em especial à ISO 9000, com relação a monitoramento e medição, para assegurar a conformidade do sistema da qualidade e promover a melhoria contínua.
Por que o controle individual para uso diário é melhor?
Na edição nº 3 do Qualifique, publicamos uma reportagem sobre as Regras Múltiplas de Westgard – padrão mundial para controle interno. Esta matéria levantou uma dúvida: qual a realidade dos laboratórios brasileiros? Para respondê-la, a Controllab realizou uma pesquisa, e obteve retorno de 484 clientes de diferentes regiões do Brasil.
A primeira questão a ser levantada foi sobre a melhor apresentação de controle: embalagem única para aliquotagem ou frascos individuais para uso diário? O controle para uso diário foi escolhido por 93% dos laboratórios, por ser mais estável, com destaque para redução do risco de propagação de contaminação, erro de reconstituição ou problemas de armazenagem.
Cerca de ¼ dos laboratórios não tem definido o tempo mínimo para a duração de um lote de controle. Os demais acreditam que um período de 6 a 12 meses seja o ideal.
O resultado da pesquisa mostra que os laboratórios brasileiros ainda têm um longo caminho pela frente, mas também destaca que já estão trabalhando neste sentido. A velha prática de aliquotagem de soros para uso individual já está sendo abandonada e, aos poucos, têm sido adotados os recursos gráficos e as regras múltiplas.
Se o seu CQ estiver insatisfatório, não há o que temer. Isto significa que você tem muito a melhorar, e qualquer passo fará com que seja melhor. Provavelmente, a melhor coisa a fazer não é tentar se agarrar a todas as melhores práticas, mas tentar eliminar todas as piores práticas. E por fim, inicie devagar. Não fique empolgado em mudar tudo no laboratório de uma só vez.
