A supervisão do serviço do Tipo III (laboratório clínico) para o serviço do Tipo I (farmácias e consultórios isolados) está relacionada a realização de EAC com equipamentos para leitura e interpretação das análises. Com relação aos demais estabelecimentos, quanto a realização de EAC, estas devem ser realizadas por um laboratório clínico, seja ele do próprio estabelecimento (como do hospital) ou por um laboratório clínico contratado pelo hospital/ clínica.

É importante que o estabelecimento que realize os EAC compreenda as limitações das metodologias dos dispositivos de diagnóstico In Vitro utilizados em suas rotinas. Cada metodologia de análise possui sua sensibilidade e especificidade e elas devem ser levadas em consideração no momento da liberação dos resultados. Por isso, é importante que o estabelecimento realize validações e verificações de desempenho dos seus sistemas analíticos antes de iniciar as suas rotinas e que definia internamente quais serão os procedimentos para realização dos exames e definição do “método ouro” que será utilizado para confirmação do resultado, quando aplicada mais de uma metodologia em sua rotina de análise.

O consultório isolado é um serviço Tipo I e o médico pode realizar os EACs sem supervisão de um laboratório, desde que não seja necessário o uso de instrumento de leitura. Caso o médico queira realizar EACs que requeiram instrumento para medição, ele precisa ter contrato de supervisão com um serviço Tipo III. Na RDC 786/2023, constam alguns requisitos mínimos a serem inseridos no contrato de supervisão, assim como algumas responsabilidades de cada uma das partes. Esse contrato deve ser elaborado entre as partes.

Infelizmente, não temos a resposta com relação ao plano de treinamento das farmácias. A Controllab está buscando formas para ajudar os estabelecimentos que realizam exames de análises clínicas, como as iniciativas educacionais Encontro Online e Conversa D , além da elaboração de treinamentos específicos para profissionais que realizam ou vão realizar exames de análises clínicas. 

A dúvida está fora da área de atuação da Controllab e, por isso, não dispomos desta informação. Sugerimos direcionar a sua pergunta para a ANVISA.