A tuberculose infecção e a tuberculose doença representam, há alguns anos, um retrato fiel da saúde pública praticada nos países em desenvolvimento. No Brasil, a notificação de casos girou em torno de oscilantes 85-90mil casos anuais de 1980 a 2000 (dados do Ministério da Saúde), e nenhuma estratégia ou medida de impacto epidemiológico visando seu controle alterou seu perfil oficial nos últimos 23 anos.
A mortalidade hoje, principalmente associada à AIDS e à multirresistência bacteriana, silenciou oficialmente mais de seis mil brasileiros só em 1998(MS). Médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos e técnicos de laboratório que estão à frente do diagnóstico e tratamento da tuberculose nas Unidades de Saúde engrossam estas estatísticas. Isto porque a transmissão se dá de forma lenta, silenciosa e invisível aos nossos olhos pelas pequenas gotículas (aerossóis) expelidas durante a fala, o espirro ou a tosse do paciente doente em ambientes pouco arejados, e também pelos aerossóis produzidos durante os procedimentos laboratoriais, como a baciloscopia e a cultura de materiais biológicos que contenham o bacilo. Todos somos suscetíveis diante de tais gotículas infectantes.
Segundo o sanitarista Wanir José Barroso, especialista em pneumologia sanitária e em epidemiologia e controle de endemias pela Fiocruz/RJ, investir em biossegurança nos laboratórios e unidades de saúde representa investir na proteção daqueles que estão na linha de frente do controle da tuberculose, em qualidade e na contenção de riscos. «O uso de proteção respiratória adequada e a adoção de medidas administrativas e de controle ambiental nas unidades de saúde e nos laboratórios podem minimizar o risco biológico e deixar o ambiente de trabalho com níveis aceitáveis de risco ocupacional e de biossegurança», declara.
A biossegurança e o controle da tuberculose
Qualifique: Quais as medidas de biossegurança que devem ser realizadas durante a coleta e o transporte de amostras?
Dr.Wanir: A biossegurança laboratorial na tuberculose inicia-se com a coleta da amostra, principalmente do escarro, seja no laboratório, ambiente hospitalar ou doméstico. Uma boa coleta orientada, com acondicionamento e transporte adequados, diminuem os riscos de acidentes, garantindo sucesso e velocidade no diagnóstico. O uso de aventais com mangas compridas, luvas descartáveis e proteção respiratória adequada (máscaras N95) durante o manuseio do pote com escarro protege o funcionário de um possível acidente, como uma queda do pote que, ao cair aberto no chão, certamente produzirá aerossóis. Considerar também que o paciente bacilífero pode ser o portador do material durante sua entrega no laboratório.
Como se faz o acondicionamento adequado do material colhido?
O pote com escarro deve ser transportado dentro de sacos plásticos individuais selados ou lacrados, que praticamente eliminam os riscos de contaminação e perdas de amostras em caso de acidente.
Quais os riscos de contaminação durante a realização da baciloscopia?
A contaminação durante a baciloscopia se dá pela produção de aerossóis por acidentes ou durante a realização de todos os procedimentos laboratoriais, que vão desde a abertura do pote com escarro até a fase de fixação da lâmina, quando os bacilos ainda se encontram viáveis. Deve-se evitar a realização da baciloscopia em salas com pouco ou sem arejamento, isto é, sem troca permanente de ar, pois os aerossóis produzidos ficam retidos no ambiente, favorecendo a contaminação de seus usuários. Nos demais ambientes, é possível a realização da baciloscopia com níveis aceitáveis de biossegurança, desde que haja uma cuidadosa avaliação do ambiente laboratorial (renovação de ar, recebimento de luz solar, fluxo do processo etc).
E durante a realização da cultura do bacilo da tuberculose, quais as principais medidas de biossegurança a serem observadas?
Num laboratório, a cultura do bacilo amplia muito a magnitude do risco biológico em função da produção elevada de células bacterianas no meio de cultura e de seu manuseio por longos períodos. Nos procedimentos laboratoriais de bacteriologia da tuberculose (cultura), o uso de Cabines de Segurança Biológica, assim como na baciloscopia, é requisito mínimo exigido para sua realização. O treinamento adequado e permanente de funcionários e a observância às normas de biossegurança, de primeiros socorros e à sinalização de riscos são importantes na contenção de acidentes. Portanto, o uso de EPIs tem importância fundamental na proteção individual complementar do indivíduo exposto ao risco por contaminação bacteriana, inclusive diante de Cabines de Segurança Biológica.
Como podemos monitorar a transmissão do bacilo em funcionários de unidades de saúde e de laboratórios?
Conhecer o padrão tuberculínico do funcionário na sua admissão e acompanhar sua provável viragem através de inquéritos epidemiológicos periódicos, ajudam a avaliar as condições de biossegurança laboratorial e hospitalar. Identificar as prováveis causas ou falhas na biossegurança é ainda mais importante. Tudo deve ser checado periodicamente: desde a qualidade e a manutenção dos equipamentos, o treinamento do funcionário para a função que desenvolve, o uso adequado e permanente dos EPIs até a interferência de causas externas. É também muito importante a atualização permanente de normas, principalmente as administrativas, e o registro de acidentes em livro próprio, pois este demonstrará não só o histórico ocupacional do funcionário para fins de prováveis intervenções clínicas, assim como demonstra elevado padrão de qualidade em biossegurança, lembrando que acidentes também acontecem com pessoas altamente treinadas e especializadas.
Dr. Wanir José Barroso
wbarroso@netyet.com.br
A decisão entre Lucro Real e Lucro Presumido mudou com a nova alíquota da COFINS. A partir de fevereiro de 2004, as empresas que optarem pelo Lucro Real terão um aumento de 153% na alíquota – quase o mesmo sofrido pelo PIS em dezembro de 2002.
Para manter o desembolso tributário do período anterior ao optar pelo Lucro Real, é necessário que cerca de 60% das despesas sejam voltadas para gastos com pessoas jurídicas da atividade-fim. Os 40% restantes devem ser voltados para folha de pagamento, demais tributos e despesas.
Por outro lado, se a margem de lucro for inferior a 32%, deve-se ter cautela antes de optar pelo lucro presumido, mesmo sabendo que ainda vigoram as antigas alíquotas de PIS e COFINS. Com essa opção, as despesas com Imposto de Renda e Contribuição Social podem ficar insuportáveis para a empresa.
José Miguel Rodrigues Silva
jmr@jmrconsultoria.com.br
O que a lei diz sobre o assunto
É altamente recomendável que toda empresa, independente de sua área de atuação, realize auditorias esporádicas para avaliar se está cumprindo corretamente o que determinam as legislações trabalhista e previdenciária.
Desde abril/99, com a nova redação dos art. 57 e 58 da Lei 8213/91, foi estabelecida contribuição relativa à aposentadoria especial na guia do INSS para as empresas com empregados expostos a microrganismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas.
As alíquotas foram estabelecidas de forma progressiva, e variam conforme a atividade exercida pelo segurado, concedendo o benefício após 15, 20 ou 25 anos de contribuição respectivamente, de acordo com as datas abaixo:
Deve-se tomar muito cuidado, pois há situações em que o empregado tem direito ao adicional de insalubridade, mas não terá direito à aposentadoria especial. Neste caso, a empresa está desobrigada de contribuir na guia do INSS para aposentadoria especial.
Para saber se o ambiente está sujeito a essas condições especiais ensejadoras da aposentadoria especial, um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho deve fazer uma avaliação do ambiente e das atividades desenvolvidas pelos empregados.
O laboratório deve ficar atento à documentação elaborada pelos referidos profissionais, uma vez que acarretarão consequências jurídicas perante a fiscalização e o INSS.
Colaboração: Marcia Biasoli e Luiz Carlos Mignot de Oliveira, advogados do escritório Charnaux & Mignot, que presta auditoria e assessoria jurídica a laboratórios farmacêuticos, de patologia clinica e rede de hospitais.
biasoli@charnaux-mignot.com.br
Ouvindo quem faz a diferença no nosso negócio
Para avaliar a qualidade dos serviços prestados aos clientes, a Controllab realizou uma pesquisa, em dezembro/2003, visando identificar suas expectativas e percepções. O modelo utilizado foi uma adaptação da escala SERVQUAL, ferramenta baseada no Modelo Conceitual da Qualidade de Serviços.
O índice de retorno (63% responderam ao questionário) demonstrou o alto nível de envolvimento e participação dos clientes, levando-se em conta a média normal esperada no mercado de até 30% apenas.
Clique aqui para visualizar a representação gráfica da classificação ponderada de cada característica do serviço pelos clientes. Na performance global, o nível de satisfação é de 86%, considerando como satisfatório (ideal + acima do ideal + muito acima do ideal).
Algumas características se destacaram por terem sido classificadas acima do ideal por cerca de 40% dos clientes:
– (45%) Contribuição do serviço para melhoria técnica do laboratório.
– (42%) Facilidade para contato por telefone, e-mail e fax.
– (40%) sistema online : facilidade de uso e entendimento.
– (40%) Experiência e competência técnica da Controllab.
– (40%) Site da Controllab: conteúdo, informação e apresentação.
Os cinco principais atributos em ordem de importância para os clientes foram:
1. Contribuição do serviço para melhoria técnica do laboratório
2. Apresentação e estabilidade dos itens de ensaio (produtos)
3. Adequação da embalagem para o transporte
4. Experiência e competência técnica da Controllab
5. Atualização e desenvolvimento de serviços e aplicações
Em pauta, o Plano de Ação
A intensa participação dos laboratórios na pesquisa, com 155 comentários/sugestões, associada ao feedback recebido dos clientes via Atendimento a Clientes, enriqueceu a Análise Crítica anual da Controllab e permitiu a definição de ações de melhoria para 2004 baseadas nas necessidades reais dos clientes. São elas:
Relatórios e Manuais (visando a facilidade de consulta e clareza dos documentos e dados): (1) Será disponibilizado um Relatório Gerencial no sistema online ; (2) conteúdo do sistema online e documentos serão revisados; e (3) o site contará com uma área de perguntas mais frequentes (FAQ).
Prazo de avaliação: No final de 2003, o prazo de liberação de avaliações passou para três semanas em diversos módulos, graças à redução do tempo de postagem e digitação com o uso do sistema online . Contudo, esta redução de tempo só é plenamente sentida para os usuários online.
Para reduzir este prazo para duas semanas em todos os módulos* : (1) buscaremos a adesão dos clientes para o sistema online (15% ainda usam o sistema manual); (2) reduziremos as concessões de aumento de prazo de resposta; e (3) otimizaremos atividades internas do processo de avaliação. As duas primeiras ações nos permitem reduzir o prazo em uma semana, dedicada a aguardar de 20 a 30% dos resultados.
* Exceção para lançamentos e situações especiais que requerem contatos com clientes durante o processo de avaliação.
Sistema online: De acordo com as possibilidade de melhoria identificadas pelos clientes: (1) o sistema de consulta de avaliações será alterado de módulo/rodada para mês/ano; (2) a consulta a materiais da rodada – checklist, questionários e dados da rodada – será customizada conforme o perfil do cliente; e (3) a declaração de participação mensal poderá ser impressa via sistema online.
Educação continuada: A seleção de imagens para 2004 foi feita visando sua maior qualidade. As respostas aos questionários estão sendo analisadas, estamos avaliando possibilidades de mudanças e ou adequações.
Ferramentas de Divulgação: Alguns clientes manifestaram interesse por novas formas de divulgação da sua participação no programa. Por este motivo, disponibilizamos, desde janeiro/2004, uma placa de participação contendo os anos em que o laboratório está inscrito, bem como um display de mesa para as áreas de recepção e coleta, constando a participação do laboratório no programa.
O que já foi feito:
A Controllab já disponibiliza para consulta, desde 1999, dois documentos que compõem a avaliação: Estatística entre Participantes e Comentários Técnicos. O primeiro apresenta um panorama geral dos resultados dos laboratórios junto a todos os gabaritos, incluindo questionário e imagens. O outro contém observações referentes aos resultados, como: possíveis causas, erros mais frequentes e resposta a comentários e dúvidas dos participantes.
Em 2003, foram adotadas algumas medidas visando à redução dos custos dos laboratórios com o controle de qualidade: reajuste inferior ao IGP-M (apenas 2/5 do repasse previsto); junção das remessas mensais, com redução dos custos de Sedex; e cobrança mensal única, dividindo os custos em parcelas mensais iguais. Continuaremos a estudar novas formas de otimizar custos.
